O prontuário médico eletrônico tem validade jurídica?

Receituários, atestados e prontuários médicos fazem parte da rotina de qualquer profissional da saúde. E se você ainda imprime, assina à mão e guarda tudo em pastas ou arquivos físicos, é hora de repensar esse fluxo. 

A boa notícia é que a assinatura eletrônica é 100% válida para documentos médicos — desde que atenda aos requisitos legais. Se você busca reduzir burocracia, ganhar tempo e garantir conformidade legal em cada documento, este artigo é pra você. 

Assinaturas eletrônicas em documentos médicos têm validade jurídica? 

A assinatura eletrônica é legalmente reconhecida no Brasil desde a Medida Provisória 2.200-2/2001, que criou a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). No setor da saúde, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reforçam que documentos como receitas, atestados e prontuários eletrônicos devem ser assinados com certificado digital ICP-Brasil para garantir validade jurídica.

Quais documentos médicos podem ser assinados com assinatura eletrônica? 

Com uma plataforma de assinatura eletrônica, você pode assinar e armazenar com total segurança os principais documentos da prática médica, tais como: 

• Receitas médicas, inclusive de medicamentos controlados (listas A, B e C da Anvisa) 
• Atestados médicos 
• Solicitações de exames 
• Prontuários eletrônicos e documentos clínicos 
• Laudos e pareceres 
• Declarações e relatórios para planos de saúde ou empresas 

Todos esses documentos podem ser assinados com certificado digital ICP-Brasil (tipo A1 ou A3), diretamente na plataforma. 

Quais as vantagens de se utilizar uma plataforma de assinatura eletrônica? 

1. Validade jurídica garantida: As plataformas de assinatura eletrônica são compatíveis com certificados ICP-Brasil, o que significa que suas assinaturas têm o mesmo peso legal de uma assinatura manuscrita reconhecida em cartório. Documentos assinados por meio da plataforma são aceitos por farmácias, planos de saúde, empregadores e órgãos reguladores. 
2. Praticidade no atendimento: Com uma plataforma, você assina um atestado em segundos, de onde estiver. Seja no consultório, em casa ou no hospital. Tudo com poucos cliques e sem impressora por perto. 
3. Redução de custos e papelada: Menos papel significa menos impressões, menos arquivos físicos e mais espaço no consultório. Além de contribuir com a sustentabilidade, você elimina etapas operacionais e reduz erros manuais. 
4. Segurança e integridade: Cada documento assinado eletronicamente passa a ter integridade garantida. Isso significa que qualquer tentativa de alteração será automaticamente detectada. É proteção para o médico e para o paciente. 

Diferenciais da plataforma de assinatura eletrônica e digital ArqSign

A ArqSign possui integração via API e Webhook com diversos parceiros, um desses parceiros é a Clínica nas Nuvens. Desta forma, se você já usa o Clínica nas Nuvens, o processo fica ainda mais fluido. 

A ArqSign está integrada ao sistema da Clínica nas Nuvens, permitindo que documentos clínicos gerados dentro da plataforma sejam assinados eletronicamente sem sair do ambiente. Com poucos cliques, o médico pode emitir e assinar receitas, atestados e solicitações, mantendo tudo centralizado e seguro. 

Essa integração elimina etapas como download, impressão e envio de documentos. É produtividade de verdade para a rotina da sua clínica. 

Confira alguns exemplos práticos: 

• Receita médica digital: Um paciente faz uma consulta por telemedicina. O médico finaliza o atendimento e, com um clique, gera a receita digital no sistema Clínica nas Nuvens. Em seguida, assina com seu certificado digital ICP-Brasil via ArqSign. O paciente recebe o documento por e-mail ou WhatsApp, pronto para ser apresentado em qualquer farmácia. 
• Atestado para o trabalho: Durante uma consulta presencial, o médico preenche o atestado digitalmente, assina pela ArqSign e envia o documento diretamente para o e-mail ou WhatsApp do paciente. Em minutos, o paciente pode encaminhar ao RH da empresa — com validade jurídica e sem necessidade de impressão. 
• Prontuário eletrônico: Ao registrar a evolução clínica no prontuário eletrônico, o médico assina digitalmente a informação. Isso garante que aquele registro esteja protegido contra alterações futuras, oferecendo segurança legal tanto para o profissional quanto para o paciente. 

Como a tecnologia pode otimizar  o dia a dia do profissional da saúde? 

Além da integração com sistemas como o Clínica nas Nuvens, a ArqSign oferece uma plataforma simples, intuitiva e acessível. Você pode: 

• Criar e enviar documentos em segundos 
• Assinar de forma individual ou em lote 
• Acompanhar o status das assinaturas em tempo real 
• Armazenar todos os documentos na nuvem com total segurança 

E mais: a equipe ArqSign oferece suporte dedicado para clínicas e consultórios, com ajuda na implantação, treinamento e configuração do certificado digital. 

Como digitalizar seus processos? 

A tecnologia já está disponível, a legislação permite e os pacientes agradecem. Usar assinatura digital não é mais tendência, é necessidade. E com a ArqSign, você faz essa transição com total tranquilidade, segurança e apoio. 

Se você já usa o Clínica nas Nuvens, comece agora a assinar seus documentos com a ArqSign e ganhe tempo em cada atendimento. 

Se ainda não utiliza, fale com a gente e veja como integrar a assinatura digital à sua rotina clínica de forma simples e segura. 

ArqSign. Tecnologia que simplifica. Assinatura que valida.