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LGPD: O que todo gestor precisa saber para evitar riscos legais

Thiago Barbosa 23 jan 2025

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no Brasil com o objetivo de regulamentar o tratamento de dados pessoais e garantir a privacidade dos cidadãos. Para gestores de pequenas e médias empresas (PMEs) e microempreendedores, compreender as implicações dessa legislação é essencial para evitar riscos legais, preservar a reputação do negócio e aproveitar oportunidades no mercado.

Neste artigo, exploramos os principais aspectos da LGPD e fornecemos dicas práticas para ajudar sua empresa a estar em conformidade. Além disso, apresentamos como um treinamento especializado pode ser a chave para capacitar sua equipe e garantir a segurança jurídica do seu negócio.

Por que a LGPD é importante para o seu negócio?

A LGPD se aplica a qualquer organização que trate dados pessoais no Brasil, independentemente do porte ou setor. Dados pessoais incluem informações como nome, CPF, endereço, dados de localização e até mesmo endereços de e-mail.

Ignorar as obrigações da LGPD pode resultar em sérias penalidades, como multas de até 2% do faturamento anual, limitadas a R$ 50 milhões por infração. Além disso, o descumprimento pode gerar danos à imagem da empresa, perda de clientes e dificuldades em firmar parcerias.

Para as PMEs e microempreendedores, muitas vezes com recursos limitados, o impacto dessas penalidades pode ser devastador. Assim, investir na conformidade com a LGPD é não apenas uma exigência legal, mas também uma estratégia de sobrevivência e crescimento.

Os principais pilares da LGPD que todo gestor deve conhecer

Existem alguns fundamentos essenciais para a proteção e o tratamento adequado de dados pessoais que todo gestor deve conhecer e aplicar para proteger sua empresa de riscos legais e a construir uma relação de confiança com clientes e parceiros. São eles:

  1. Bases legais para o tratamento de dados: A LGPD estabelece bases legais que permitem o tratamento de dados pessoais, incluindo o consentimento do titular, a execução de contrato e o cumprimento de obrigação legal. Como gestor, é crucial identificar qual base legal se aplica às atividades da sua empresa.
  2. Direitos dos titulares de dados: Os titulares de dados têm o direito de acessar, corrigir, excluir e limitar o uso de suas informações. Sua empresa deve estar preparada para atender a essas demandas de forma ágil e transparente.
  3. Segurança da informação: Garantir a proteção dos dados é uma das exigências centrais da LGPD. Isso inclui medidas técnicas, como o uso de criptografia, e organizacionais, como a capacitação de colaboradores.
  4. Nomeação de um encarregado de dados (DPO): Toda empresa deve designar um encarregado de dados, responsável por atuar como ponto de contato entre a organização, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para PMEs, essa função pode ser desempenhada por um colaborador adequadamente treinado.

Como implementar a conformidade com a LGPD na sua empresa

Apesar de parecer um desafio complexo, o início da conformidade com a LGPD pode ser realizado por meio de alguns passos básicos:

  1. Realize um mapeamento de dados: O primeiro passo é identificar quais dados pessoais sua empresa coleta, onde eles são armazenados, quem tem acesso e como são utilizados. Um mapeamento detalhado ajuda a identificar riscos e a planejar melhorias.
  2. Elabore ou revise suas políticas de privacidade: Sua política de privacidade deve ser clara, objetiva e acessível. Ela deve informar aos clientes quais dados são coletados, a finalidade do uso e como o titular pode exercer seus direitos.
  3. Esteja atento à ANPD: A Autoridade Nacional de Proteção de Dados é responsável por regulamentar e fiscalizar a LGPD. Acompanhe as diretrizes e atualizações para garantir que sua empresa esteja alinhada às melhores práticas.
  4. Automatize processos com tecnologia: Soluções tecnológicas, como softwares de gestão estratégica de processos, ajudam a monitorar e proteger informações sensíveis. Ferramentas como o ArqGED, da Arquivar, aumentam a eficiência e reduzem os riscos de não conformidade.
  5. Invista em treinamento sobre LGPD: Capacitar sua equipe é uma das soluções mais eficazes e acessíveis para garantir a conformidade. O desconhecimento por parte dos colaboradores pode resultar em erros e vazamentos de dados. Um treinamento abrangente ensina as boas práticas de coleta, armazenamento e compartilhamento de informações, além de preparar os profissionais para lidar com situações críticas.

Com essas ações, sua empresa estará no caminho para evitar multas e fortalecer a confiança dos clientes.

Arquivar Academy: Sua parceira na jornada da LGPD

Para gestores e microempreendedores, a não conformidade com a lei pode resultar em multas pesadas por cada infração. Parece assustador, mas a boa notícia é que evitar esses prejuízos pode ser mais simples e acessível do que você imagina.

Com um pequeno investimento, você pode se inscrever no curso “Como possuir documentos seguros e em conformidade com a LGPD”, da Arquivar Academy, projetado especialmente para empreendedores e gestores que desejam proteger seus negócios de riscos legais.

Por meio de um material exclusivo, preparado por especialistas de uma empresa com mais de 32 anos de experiência na gestão estratégica de processos de empresas de todo o Brasil, você terá acesso a:

  • Conhecimento essencial sobre a LGPD: Descubra como adequar sua empresa às exigências legais de forma prática e eficiente.
  • Ferramentas práticas: Receba um kit exclusivo, incluindo um checklist detalhado e um template de planilha para ajudar na implementação imediata.
  • Redução de riscos: Aprenda como evitar multas, processos judiciais e danos à reputação da sua empresa.
  • Aprendizado em qualquer lugar, a qualquer hora: Além do aspecto do custo, nosso treinamento é 100% online e estruturado para ser acessível em termos de formato e acessibilidade.

Em um mercado cada vez mais exigente com a proteção de dados, investir em conhecimento é a melhor estratégia para garantir a segurança do seu negócio e fortalecer a confiança dos seus clientes. Transforme o risco de uma multa milionária em uma oportunidade de crescimento e credibilidade.

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